Legalizar ou não legalizar sua operação gráfica

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Um dia destes um leitor pediu minha ajuda para aprovar o cadastro dele junto a um distribuidor gráfico. Este distribuidor exige CNPJ ou que o profissional seja indicado por clientes antigos. Eles não estão errados, por isso vou mostrar aqui vantagens e desvantagens de se legalizar e dar o pulo do gato para aqueles que se acham muito pequenos.

Vantagens em se legalizar

Eu já falei aqui a respeito das vantagens de se legalizar. Uma destas postagens foi a respeito do cartão BNDES (Cartão BNDES – Você tem o seu? ) que permite grandes avanços na empresa.

Outra vantagem latente é poder fazer cadastro em diversos fornecedores, podendo pagar suas compras a prazo, através de duplicatas.

Podemos também citar a vantagem de ter uma conta bancária de pessoa jurídica e poder receber suas vendas através de cartões de crédito, aumentando assim suas possibilidades de vendas.

Como você pode ver ser legalizado te traz a formalidade. Você deixa de ser um transgressor da lei e pode se beneficiar com isso de diversas formas.

maneiras de se legalizar

Desvantagens em se legalizar

Nessa vida nem tudo é perfeito. Existem algumas desvantagens em se legalizar também.

A mais direta é o pagamento dos impostos. Você passa a ter um sócio na sua empresa para todo o sempre.

Outra desvantagem é que a partir de agora você deve cumprir diversas obrigações assessórias junto aos órgãos fiscais, burocratizando um pouco mais a sua vida.

Temos também a necessidade de ter um endereço base para a empresa. Em alguns casos isto pode ser um entrave, impossibilitando a legalização de sua gráfica.

Começando a quebrar as desvantagens

Eu posso começar aqui falando que ao pagar os impostos você está promovendo o avanço da sociedade através da construção de escolas, creches e hospitais. Mas com nossos políticos isto vai por água abaixo e no momento não serve de pretexto para você se legalizar.

Então vou por outro lado!

Temos duas modalidades relativamente recentes de legalização, com baixo custo de impostos.

A primeira é o micro-empreendedor individual. Esta modalidade serve para aqueles que tem um faturamento de cerca de R$ 3.000,00 e estão próximos as comunidades carentes. Sei que muitos estão nesta modalidade e que ela permite que você ganhe limpo cerca de uns R$ 2000,00 por mês. Isto atende muita gente.

Você vai ter um CNPJ e inscrições estaduais e municipais, vai poder emitir notas, abrir conta jurídica e tudo mais.

Outra vantagem são os baixos impostos nesta modalidade. Não sei o valor de cabeça, mas é algo próximo a R$ 50 por mês já inclusos todos os impostos. Muito pouco para pagar a sua legalidade, não é? Acho que é acessível a todos.

Outra modalidade é o simples nacional. Acho que todos os profissionais podem se enquadrar nesta modalidade pois ela vai até uns R$ 240 mil por mês. Você fatura isto por mês? Não, né!

Os impostos nesta categoria ficam concentrados num único pagamento de cerca de 5% ao mês (tem uma tabelinha progressiva… mas isto fica a cargo de seu contador).

 Aluguel, como resolver?

Ser estabelecido é uma dificuldade que muitos podem encontrar.

Se você se registrar como gráfico com certeza pode ter uma dessas restrições ao tentar tirar o alvará.

Uma solução é colocar exatamente o que você é!

Você não atende o cliente, faz a arte em casa, roda o serviço numa gráfica maior e entrega para seu cliente? Você é um representante comercial, ou melhor, um representante gráfico.

Não vou entrar em detalhes do termo correto para registro. O termo usado no CNPJ é nacional e eu poderia usar sem problemas, mas a categoria estadual ou municipal pode variar de acordo com a região. Mas sempre há um termo que se assemelha aos citados neste artigo.

Essa categoria quase sempre pode desempenhar seus serviços num endereço residencial, ou seja, você pode se registrar em sua própria casa.

Não coloque de forma alguma o termo assessoria ou consultoria no seu contrato social, pois o simples não admite a inclusão de assessoria e consultoria em seus quadros.

Você é representante e ponto final! Assim sua vida está resolvida e pode fazer vendas de praticamente tudo!

E o contador, como resolver?

O custo de um contador pode pesar para muitos.

Em geral é cobrado de meio a um salário mínimo por seus serviços.

Aqui vai um pulo do gato para aqueles que estão iniciando sua empresa.

Está na lei que todo contador, para ser incluso no simples, precisa fazer a escrituração e legalização de graça para os micro empreendedores individuais, durante o primeiro ano de existência.

É isso mesmo. Se você se enquadra nesta categoria, pode ter contador de graça por 1 ano.

É claro que o contador deve estar incluso no simples e isto só acontece com cerca de…. 99% dos contadores!

Se o contador se recusar, basta ir com CRC da sua região e consultar se o contador está enquadrado no simples e passar a situação e citar a lei do micro empreendedor individual.

Eles ficam obrigados a pressionar o contador e posso afirmar que a maioria dos conselhos (CRC) realmente vi em cima dos contadores e cassam o registro deles.

Acho que só de falar com o contador ele acaba por fazer este serviço, pois quem não vai querer um futuro cliente (depois do primeiro ano você paga).

Se precisar de ajuda, ainda não terminei meu curso de contabilidade, mas posso te ajudar a forçar o contador a te ajudar… basta obter o CRC dele ou anotar nome e endereço para a denúncia.

Mas como dica, aconselho a só se registrar no inicio do ano que vem, pois você não terá que cumprir um monte de obrigações anuais que vencem na virada do ano.

Já trabalhou sem registro por um tempão… dá para esperar um mês com certeza!

Sebrae e Empretec

Não sabe o que fazer nesse meio tempo?

Visite um posto do SEBRAE e procure informações sobre o Empretec.

Este curso possivelmente será o melhor curso que você já fez!

Ele vai te dar toda uma visão de empreendimentos e negócios. Vai ser muito útil para você no futuro!

No SEBRAE você também pode obter ajuda na orientação para a sua legalização.

Meu conselho é se inscrever no curso, fazer uma relação, começar a preparar um plano de negócios e então ir aos consultores do SEBRAE com uma ideia mais bem estruturada. Você será muito melhor atendido se já souber o que quer fazer no futuro.

Conclusão

Eu poderia falar muito mais sobre o assunto!

Mas acho que ficaria cansativo.

Preferi abordar somente os aspectos básicos para você se sentir a vontade de se legalizar. Qualquer outra dúvida pode me consultar pelos comentários. Responderei a todos.

Espero que tenham gostado.

Até a próxima postagem.

Abraços a todos.

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60 comentários

  1. Beto Veras

    Olá Paulo, parabéns pelo site, acompanho sempre.

    Eu estou com o mesmo problema do amigo que originou esse seu post, entrei em contato com a Padrão e soube da forma de cadastramento, como não conheço ninguém, deixei para lá.
    Porém, pesquisando, eu pretendo abrir uma empresa MEI (Micro-Empreendedor Individual), encontrei onde se enquadra os serviços gráficos, que assim como eu, muitos que acompanham o seu site fazem, e são informais querendo formalizar.

    Caso alguém queira abrir uma empresa no MEI ai vai as atividades para gráficos e designers gráficos.

    SERIGRAFISTA – CNAE nº 1813-0/99 – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS;
    SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO – CNAE nº 1813-0/01 – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO;
    CLICHERISTA – CNAE nº 1821-1/00 – nº SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO.

    Espero ter ajudado, abraços e sucesso a todos.

    • Paulo Valle
      Author

      Valeu pela informação, Beto.

      No artigo eu preferi não citar (por enquanto) os enquadramentos, pois embora no CNPJ todos possam se enquadrar de maneira igual, na parte de estado e município as coisas variam bastante.
      Sou “quase” um contador e nas férias pretendo ir mais a fundo neste assunto. Por enquanto é só uma “catucada” para que o pessoal coloque nas suas pretensões para o ano novo.

      Abraços,

  2. Thais

    Paulo,
    Muito bacana seu site! Essa sua dica de entrar como representate foi ótima. Sou MEI, eu e minha familia (pai e mãe) personalizamos, (em uma flexografica) e comercializamos embalagens de papelão, somente compramos, imprimimos e entregamos, não temos loja. Como meus pais estão com certa idade precisamos contratar um funcionário urgente, estou apavorada pois minha contadora disse que eu teria que mudar para industrialização, se isso acontecer eu tenho que entrar para a categoria de industrias de artefatos de papel e papelão…, e teria que pagar o mesmo que as grandes indústrias com até 100 funcionários pagam. É o pior sindicato que já vi! Como MEI só posso ter um funcionário, não é justo. Você saberia me dizer se essa informação procede? Ou se tenho alguma outra saida?? Pq como representante eu não poderia ter um funcionário, certo? Como que eu posso ter que faturar em media R$5.000,00 por mês e ter uma despesa de mais de R$2.000,00 somente com funcionário?
    Se puder me ajudar…
    Obrigada!

    • Paulo Valle
      Author

      Thais,
      Pelo que sei você não precisa ser industria não.
      Faz parte do ramo gráfico essa parte de personalização que você trabalha.
      Já pensou em transformar você, seu pai e sua mãe em MEI separados. Cada um poderia ter 1 funcionario e subiria para 3 pessoas externas e um faturamento de até 15 mil… só tem que ir lançando as vendas em separado e registrar cada funcionario com uma pessoa. Assim você adia a transformação por um tempo.
      Vale lembrar que como MEI já não poderia ser uma família, mas nada impede de ter 3 MEI num mesmo endereço. Só está usando uma brecha na lei e tenho certeza que eles não vão ficar muito preocupados com isso (fiscais).
      Mais tarde você cria a industria gráfica se for conveniente.
      Abraços,

  3. RICHARD GOMRS

    Paulo muito bom esse site, quando tenho duvida sempre q pergunto ao google cai aqui.
    Cara tenho uma duvida, quero abrir uma sala e vender cartoes de visita, convites e etc…e quero me enquadrar no mei. em qual ramo de atividade devo me cadastrar? como serigrafista ou CLICHERISTA? e quando eu for emitir nota fiscal-nf-e, o fisco ver que fiz cartoes de visita, será que da problema?
    mas uma coisa, qual gráfica vc sugere para minhas impressoes? estou saindo do meu serviço para montar uma grafica( representação), meu patrão faz pela atual card, de vez em quando eles erram um pouco mais da pra relevar…..
    abraço e valeu…..

    CUIABA MT

    • Paulo Valle
      Author

      Pode deixar como serigrafista mesmo, já que é possível fazer cartões por serigrafia e não dá na pinta nada errado.
      Até o momento eles não incluiram o gráfico, vendedor gráfico, vendedor de produtos gráficos, designer e artefinalista no MEI, o que é de estranhar, pois tem até fabricante de papel por lá. O gráfico eu até entendo, pois já existem isenções para o gráfico.
      Na prática não vai haver ninguém checando o que é colocado nas notas. Sendo bem generalista você não terá problema nenhum. Basta colocar cartão de visita papel tal, panfleto papel tal. Você não está citando o processo de impressão e ninguém virá investigar… na verdade eles apenas não incluiram a atividade, mas ela se ajustaria a lei e ao objetivo da lei sem problema nenhum… falta uma alma sugerir a inclusão e mostrar que está dentro da faixa e da realidade dos brasileiros que devem ser beneficiados pela lei… a todo momento surge uma nova atividade.
      Quanto ao local para rodar, a AtualCard é uma opção. Eles são um grupo e tem outras empressas como a impresso na web que tem exatamente o mesmo produto por um preço menor. Os problemas são os mesmos. Já indiquei um pessoal de goiania, tem que testar eles e ver a questão do frete se compensa. Eu rodo no Rio com a Padrão color… entrar neles é difícil, mas funciona muito bem aqui no Rio… com o frete para aí não sei se vai compensar.
      Segue link da grafica de goiania: http://www.cardquali.com/loja-grafica-web-indicacao-dos-leitores/
      Abraços,

  4. Paulo

    Boa noite, Paulo!
    Rapaz, estou atuando no ramo de comunicação visual (tenho uma plotter para imprimir banners, adesivos…) e terceirizando serviços gráficos (cartões, panfletos e demais papelaria) há um ano e até essa semana não havia encontrado um site como esse… com tantas informações interessantes as quais estou acessando há 3 dias seguidos! Vamos ao ponto… gostaria de me registrar como MEI e gostaria de uma sugestão de qual seria a principal atividade e as possíveis secundárias. Ainda não tenho ponto/loja, pois estou dentro da gráfica de um tio que me cedeu uma sala para instalar meu equipamento. Posso registrar o meu endereço com o mesmo endereço daqui da gráfica? Quanto aos insumos, compro rolos de lona, adesivos… Essas comprar implicam em alguma coisa? Vou ficar muito agradecido e feliz, pois não consegui obter com precisão essas informações, nem no SEBRAE, nem no site do MEI, nem na rua… são poucas pessoas que dominam assuntos relacionados ao MEI. Parabéns pelo site e um forte abraço!

    • Paulo Valle
      Author

      O cadastro no MEI é bem simples. Basta fazer direto no site e depois correr atrás do alvará.
      Não há uma atividade própria para gráfica ou plottagem. Vai ter que colocar como serigrafia ou algo similar.
      O faturamento fica limitado a cerca de R$ 5 mil mensais (faturameto!!!).
      No seu caso eu pensaria em abrir direto como gráfica, no mesmo endereço do seu tio.
      Tipo: Rua Tal, n 34 parte
      Um contador deve cobrar meio salário por mês para manter as contas. Os impostos vão ficar na faixa dos 8% mensais (5% ISS e 3% cofins). Sem funcionários fica bem fácil.
      Isto vai abrir mais linhas de crédito para você se quiser ampliar a empresa.
      Observe com o contador todas as possibilidades de redução de impostos. O gráfico não está no MEI exatamente por já ter uma porção de isenções que poucos na prática utilizam.
      Como é uma atividade municipal tem que olhar nas leis fiscais municipais.
      Qual a sua cidade?

      • Paulo

        Paulo, muito obrigado pelas informações!
        Estou correndo tanto de custos que quando vi a possibilidade do MEI, pesquisei muito a respeito do assunto e não dei tanta atenção para as vantagens e desvantagens (custos) da ME. Eu ainda estou no faz tudo… sou comprador, vendedor, arte finalista, impressor, entregador, faxineiro… assim ainda não posso ter um funcionário ou maiores custos! Vou pesquisar mais sobre a ME e suas obrigações e, também, saber mais sobre o gráfico e suas isenções que eu não conheço! Sou de Salvador-Ba e estou com esse negócio em Alagoinhas-Ba, a 110km de Salvador. Saí passo a semana em Alagoinhas e fim de semana em Salvador com minha família (esposa e filho) até me estabilizar direito, alugar uma casa e levá-los para lá, pois estou morando na gráfica, dormindo na sala que meu tio me cedeu para instalar o equipamento que trabalho. Rapaz, o mais trabalhoso disso tudo é aprender, pois nunca tive contato com o ramo e tive que aprender tudo do zero pela internet e em conversas com um e outro, além da prática. Dei um jeito de aprender a montar um site para não ter que pagar um web designer, entrei no facebook só para criar uma página da empresa, pois vi que era o melhor e mais barato meio de divulgação… Apesar de ainda não ter legalizado, já tem nome, logomarca e tudo mais para as pessoas terem como referência, pois todo meu contato com os clientes é virtual, telefone, e-mail, site ou visitas que faço aos mesmos, pois não recebo cliente lá na gráfica, pois sou concorrente direto de meu tio e estou dentro da empresa dele! Paulo, vou pesquisar mais sobre a ME e sobre o gráfico e volto a falar contigo caso necessário! Quando puder, dê uma olhadinha no site e no facebook:
        http://www.pfeito.com.br e http://www.facebook.com/pfeitocomunicaovisual.
        Muito obrigado mais uma vez!
        Grande abraço!

    • Paulo

      Oi, Paulo!
      Esqueci de comentar o seguinte: não sei se é possível registrar uma empresa (MEI ou ME) no mesmo endereço da empresa de meu tio. Pois estou literalmente dentro da empresa dele!

      • Paulo Valle
        Author

        A lei fala muito em fundo de quintal, ou seja, no endereço da residencia.
        O site do MEI é bem completo e deve contemplar este detalhe.
        Você falou que é concorrente do seu tio. Seu tio tem plottagem também?

        • Paulo

          Grande, Paulo!
          Já procurei, mas não achei uma informação precisa quanto a registrar uma empresa com o mesmo endereço de outra. Sou concorrente de meu tio no aspecto que oferecemos os mesmos serviços para nossos clientes. Ele tem uma gráfica off set, guilhotina, numerador… tudo isso que você já conhece. A plotter de impressão e recorte quem tem sou, que uso dentro da sala que ele me cedeu para trabalhar. Daí quando um cliente dele precisa de adesivo, banner, perfurite, ele terceiriza esse serviço comigo. Daí quando eu preciso de serviço gráfico (panfleto, cartão de visita, talonário…) eu terceirizo com ele. Como não tenho loja e estou dentro da empresa dele, não recebo clientes lá, sendo minha relação com os clientes praticamente virtual. O contato pessoal é praticamente quando vou entregar os serviços! 90% da minha receita é de serviço que ele terceiriza comigo, ou seja, tenho até um volume bom, mas minha margem de lucro é muito baixa. Os outros 10% é de clientes que estou conquistando no decorrer desse tempo. Acredito que quando eu chegar a uns 40% desse volume de cliente final, já dê para montar minha própria loja física e contratar um funcionário, o que vai me dar mais tempo para estar na rua vendendo e administrando melhor ainda o negócio!
          Grande abraço!

          • Paulo Valle
            Author

            Vai na prefeitura, na parte de alvará. Informa ser uma pessoa se cadastrando no MEI que trabalha numa área cedida em outra empresa já registrada.
            Fala que é na área serigráfica para não dar problema… depois decide qual atividade é a mais indicada.
            Aventa a possibilidade de abrir duas empresas no mesmo local com atividades fins ligeiramente diferentes. Seu tio é gráfico e você impressão digital e serigrafia.

            Não vejo seu tio e você como concorrentes e creio que ele também não. A clientela dele é de passantes e clientes antigos que vieram a partir da porta da loja. O seu é pela internet.
            A atividade principal de cada um é diferente. Ele não teria como bancar a impressão digital por falta de conhecimento e você não teria como fazer a parte gráfica pelo mesmo motivo. Conflitam um pouco só quando atuam nas vendas… mas o pessoal que terceiriza impressão com ele para revenda também conflita e nem parente é.

  5. Nikolly

    Olá muito bem explicado, parabéns por repassar seus conhecimentos!
    Então Paulo estou na mesma situação que o Paulo de Salvador- BA. Com a plotter começando uma micro empresa em casa mesmo. Serigrafista seria o nome? (o lance do alvará, não gostei rs…) representante não me caberia? Também revendo serviços gráficos.
    Obrigada,
    Att,
    Nikolly

    • Paulo Valle
      Author

      Nikolly,
      Não somos nós que escolhemos o nome. Existe uma lista de profissões possíveis e nesta lista não colocaram ainda os representantes de produtos gráficos e o gráfico.
      Chega a ser estranho, pois até algumas atividade industriais foram incluídas.
      Com isso temos que nos ajeitar ao que existe… já que nossa profissão não existe ainda.
      Abraços,

      • Nikolly

        Hum… Entendi, e por exemplo eu preciso ter um CNPJ e estou terminando a sala pra começar esse novo projeto, ja revendo serviços gráficos, eu tb nao achei no portal do empreendedor nem representante comercial??? aproveitando a ajuda do Beto Veras…
        Quais desses se encaixa no meu perfil, por favor!?

        SERIGRAFISTA – CNAE nº 1813-0/99 – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS;
        SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO – CNAE nº 1813-0/01 – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO;
        CLICHERISTA – CNAE nº 1821-1/00 – nº SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO.

        • Paulo Valle
          Author

          Nikolly,

          O SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO é novo. Acho que é o que se encaixa mais no nosso caso.
          A todo momento surgem novas “profissões”… vão acabar incluindo a nossa.
          Quando sair algo mais direcionado, pode-se incluir no processo. Não sei se chegou a preencher a papelada. Pelo que me lembro tem o CNAE principal e os secundários. Desse modo pode colocar mais de um ampliando as possibilidades.

          Abraços,

        • Paulo

          Oi, Nikolly!
          Tudo bom?
          Veja só… ainda não consegui bater um papo com um contador ou alguém do SEBRAE que me esclarecesse com informações precisas, mas por tudo que pesquisei no site do empreendedor individual, SEBRAE, Fóruns, inlcusive aqui, cheguei a conclusão que tenho que escolher uma das opções contidas na lista que tem no Site do Empreendedor. Li uma por uma e listei as que mais se relacionavam com o nosso segmento: Comerciante de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos (talvez para comercializar brindes); Digitador; Editor de Lista de Dados; Fabricante de Letreiros, Placas e Painéis não luminosos… e luminosos; Fotocopiador; Instalador de Painéis Publicitários; Operador de Marketing Direto; Serigrafista e Serigrafista Publicitário. Dentre esses dois últimos podemos escolher um como atividade principal e listar todos os demais como atividades secundárias (podemos colocar até 15 atividades secundárias se não me engano). Quanto ao custo mensal é aquele fixo de trinta e poucos mesmo, mas pode-se ter custos com alvarás de funcionamento, puclicitário, corpo de bombeiros, meio ambiente, daí, acredito que só confirmando com a prefeitura mesmo. Digo isso, pois além dos benefícios, procurei os contras e na net encontrei comentários de pessoas que reclaram ter que pagar essas taxas que não eram informadas no site do empreendedor… sendo que as taxas variam de acorda a atividade. ALém disso vi gente reclamar de não conseguir abrir conta em banco, não conseguir crédito e um monte de coisa, porém cada caso é um caso. BNDES para EI não liberam, já perguntei no Itau. Crédito, depende da sua movimentação… percebi que muitos que reclamaram de não conseguir crédito é devido a não declarar sua receita por não ser obrigado, acabam declarando o mínimo possível com medo de alguma tributação a mais, quando na verdade, quanto mais se declara, maiores as chances de conseguir um crédito maior, lembrando do limite anual que é de R$ 60000,00.
          Bom… também fico a disposição para o que eu puder ajudar e podemos combinar de quem se registrar primeiro, postar aqui para contar a experiência! Quais são as verdades e mentiras!
          Grande abraço!

          • Paulo Valle
            Author

            Paulo é exatamente isto.
            Tem que escolher uma das “profissões” listadas na lei… que aumentam praticamente todos os meses, mas ainda não contempla o “REVENDEDOR GRÁFICO” ou “REPRESENTANTE DE PRODUTOS GRÁFICOS” que seria o caso que quase todos nós.
            O banco é OBRIGADO a abrir a conta. Está na lei que toda pessoa jurídica tem o direito de ter conta em banco. Se os sócios (você) tiver alguma pendencia naquele banco eles podem negar o crédito, mas não a conta jurídica.
            A minha sugestão é ir aos bancos públicos (banco do brasil e caixa) pois a maioria do dinheiro do governo vem através desses bancos. Os demais bancos ficam querendo empurrar os produtos deles com taxas maiores e não fazem questão de trabalhar com quer usar os recursos do governo. Só para você saber… o governo não consegue entregar a todo o público a quantidade de recursos destinados a estes projetos. Ele coloca 20 bilhões a disposição e todo ano sobra lá algo como uns 10 bilhões (números apenas demonstrativos).
            Como já falei antes, o segredo de conseguir um bom crédito é ter uma boa movimentação bancária. Trabalhar com cartão de crédito é ótimo para isso. Sei que existem taxas, que oscilam hoje na faixa dos 3% e o custo fixo do aluguel da máquina de uns R$ 90. Mas tem coisas boas. Tudo que é vendido no cartão passa no banco de relacionamento e é computado por eles para fazer o seu crédito. O seu crédito vai ser algo como de 30 a 70% do que girar lá em cartão de crédito. Então se você deseja comprar um maquinário de R$ 25.000, vai pagar no cartão BNDES 48 x R$ 633… então terá que ter um movimento de cartão de uns R$ 1500 ou menos para conseguir.
            O primeiro ano é o mais complicado… você não tem histórico no banco para calculo de limite. Mas existem linhas de crédito para quem esta iniciando como MEI que liberam algo em torno de R$ 4 mil (informação direta na Caixa Econômica que eu fiz). Tem que estar com os impostos em dia… pagar aqueles R$ 30..R$ 40 da taxa MEI. Daí pede a máquina de cartão de crédito e força a barra para registrar pelo menos uns R$ 2 mil por mês nela… vai pagar no máximo R$ 150 com taxas e aluguel da máquina. Se fizer com a CIELO pode até receber parte dessa taxa de volta no programa de pontos… comprei muito maquinário do tipo liquidificador, mixer, espremedor de fruta no restaurante que eu trabalhava, usando esses recursos. Até prêmios para os funcionários eu peguei usando os pontos. Como os impostos pagos se restringem a taxa fixa paga, você pode tirar nota até o limite legal que não pagará nada a mais por isso. Lembrando que o ISS seria de 5%normalmente… a taxa do cartão é menos que isso, e você faz crédito para o futuro que pode alavancar seu negócio de forma estratoférica.
            As taxas adicionais de alvará, bombeiro, etc, também são reduzidas ou isentas… acontece muito desconhecimento dos funcionários. Sugiro ler bem a lei neste quesito e levar ela para estes orgãos. Se eles forem cobrar como empresa grande faça uma petição por escrito colocando a referida lei, em duas vias, peça a assinatura numa das vias, pegue o protocolo e aguarde a resposta por escrito. Assim você força o “idiota” a ler a lei. Se ele se negar vá a procuradoria municipal ou estadual com os documentos que fez e dê entrada por lá. Você não perde nada com isso… o emprego é dele e é obrigação dele te informar corretamente. As Leis Federais se sobrepõem as estaduais e as municipais… vale a lei do MEI sobre todas as coisas.
            Abraços,

  6. Kelvin Prado

    Olá, estou com uma dúvida.

    Quero abrir o MEI, porem não como gráfica, pois irei apenas criar a arte, e enviano as mesmas para impressão em gráficas amigas.

    Como devo agir nesta situação?
    Estudo Puplicidade e Propaganda na UNIP, e ja tenho experiencia com criação, e quero seguir como free nesta área, e trabalhar registrado com minha profissão publicitaria.

    Quanto a isso sei que não terei problemas.

    Só não sei qual a melhor opção para MEI, para web design e design gráfico sem possuir grafica, trampando em casa.

    Aguardo.

  7. joão manoel angelo

    Desculpe mas a parte que o contador tem que fazer a escrituração do MEI por um ano de graça
    está errado, acho que vc deve ter entendido errado. O contador tem que prestar o atendimento e fazer uma explicação do que se trata o MEI para o cliente isso sim agora trabalhar de graça ninguém é obrigado.

    • Paulo Valle
      Author

      João,
      Desculpe te informar (eu serei contador também), mas isso é verdade para todos os contadores cadastrados como ME ou MEI.
      Essa sua revolta aparece em http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/72468/contador-de-graca-para-mei/
      A legislação que incluiu o contador no MEI ou ME incluiu um termo que OBRIGA o contador a atender qualquer empresa MEI no seu primeiro ano de vida, como forma de retribuição a “bondade” deles em te incluirem no programa.
      Você está certo que ninguém é obrigado a trabalhar de graça… basta não se cadastrar como MEI ou ME e pagar os impostos cheios.
      Tem gente cobrando, mas quando forem fazer a primeira Declaração anual simplificada, Vide art. 18, § 22-B da Lei Complementar 123/06, no cruzamento da Receita vai constar a cobrança para os MEI e eles vão descadastrar todos que vem cobrando, com impostos retroativos e devolução em dobro pros que pagaram indevidamente (basta cobrarem em juizo nas pequenas causas).
      E o contador, por força do ofício, não pode vir a declarar que desconhecia a lei.
      Ou seja, quer cobrar, não seja MEI ou ME, e estará coberto. Mas lembrando que deve orientar a todos os MEI que te procurarem que eles tem o direito a gratuidade… senão esbarram em outra lei de má fé.
      Checa a lei que falei.
      Abraços,

      • Paulo Valle
        Author

        Complementando a lei:
        § 22-B. Os escritórios de serviços contábeis, individualmente ou por meio de suas entidades representativas de classe, deverão: (Incluído pela Lei Complementar nº 128, de 2008) (produção de efeitos: 1º de janeiro de 2009)

        I – promover atendimento gratuito relativo à inscrição, à opção de que trata o art. 18-A desta Lei Complementar e à primeira declaração anual simplificada da microempresa individual, podendo, para tanto, por meio de suas entidades representativas de classe, firmar convênios e acordos com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos seus órgãos vinculados; (Incluído pela Lei Complementar nº 128, de 2008) (produção de efeitos: 1º de janeiro de 2009)

        II – fornecer, na forma estabelecida pelo Comitê Gestor, resultados de pesquisas quantitativas e qualitativas relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional por eles atendidas; (Incluído pela Lei Complementar nº 128, de 2008) (produção de efeitos: 1º de janeiro de 2009)

        III – promover eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional por eles atendidas. (Incluído pela Lei Complementar nº 128, de 2008) (produção de efeitos: 1º de janeiro de 2009)

        § 22-C. Na hipótese de descumprimento das obrigações de que trata o § 22-B deste artigo, o escritório será excluído do Simples Nacional, com efeitos a partir do mês subseqüente ao do descumprimento, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor. (Incluído pela Lei Complementar nº 128, de 2008) (produção de efeitos: 1º de janeiro de 2009)

        Não sei como se pode fazer “primeira declaração anual simplificada da microempresa individual” sem prestar o serviço de contabilidade… você sabe?
        Abraços,

  8. Caio Oliveira Lima

    Paulo,muito proveitoso esse espaço!Vamos a minha dúvida,estou abrindo um negócio tb,no meu caso seria plotagem de projetos de construção civil,em que ramo se encaixaria?as mesmo já citadas acima tb?

    • Paulo Valle
      Author

      Caio,
      quem trabalha com isso alia serviços de copia ao portifólio.
      O plotter usado normalmente não é caro pois é feito para traço.
      Os plotter maiores servem e podem imprimir fotográfico também, mas se não vai trabalhar com foto não tem por que investir mais.
      Abraços,

  9. Fabio Cordeiro dos Santos

    Prezado
    Gostaria de fazer apenas uma observação, a gratuidade no que tange a contabilidade alcança apenas a inscrição do mei e a primeira declaração junto a receita. Mesmo que dispensados de escrituração contabil, é aconselhavel que todos a tenham, pois a contabilidade transcende o objetivo de ter finalidade de atender ao fisco, sua real finalidade é uma ferramenta de apoio a tomada de decisão do empreendedor. Nós com muito gosto fazemos este serviço beirando a gratuidade, para qualquer um que assim o deseje Um forte abraço e parabéns pelo material, realmente de otima qualidade e bastante esclarecedor.

    • Paulo Valle
      Author

      Fabio,
      Eu entendo e concordo… mas na pratica pouco se contabilizam os dados… muita coisa deixa de ser contabilizada, ficando apenas o básico. As empresas pequenas trabalham com muitos fornecedores sem nenhum tipo de nota… tiro isso pelos meus fornecedores atuais que mandam um papel de entrega apenas, não contabilizável. Com isso a tomada de decisão via contabilidade fica impossível e errada.
      Hoje sou contador e já vivi momentos em que não era e esbarrei com alguns absurdos. Um dos meus contadores no momento que eu estava quebrando meu negócio e colocando dinheiro do bolso para pagar osd compromissos queria que eu gerasse mais notas para fechar as contas, gerando imposto que eu não deveria pagar. A realidade era que o sócio estava emprestando dinheiro a custa de emprestimos pessoais emergenciais e repassando para a empresa e a “anta” não sabia como registrar esse fato contábil (bastaria um contrato feito entre socio e empresa) sem gerar nenhum imposto.
      Empresas pequenas tem desse tipo de coisa e muitos não estão preparados para isso… a empresa pequena encontra dificuldade até na hora de abrir conta pois não há nenhum tipo de emprestimo por parte dos bancos ao contrário da pessoa física… na realidade os bancos se aproveitam da falta de conhecimento para cobrar taxas maiores da pessoa física.
      Seu contato vai ficar aqui para quem quiser seus serviços… você é de que região?
      Abraços,

      • Fabio Cordeiro

        Boa tarde, em relação a contabilidade, aconselho aos empreendedores, que mesmo na ausência de um documento fiscal, se registre todas as receitas e despesas, mesmo que o documento seja um recibo ou algo parecido, inclusive como comentado pelo nobre colega aqui, os empréstimos feitos pelo empresario a empresa devem ser registrados. E uma coisa de suma importância, a separação da movimentação pessoal com a da empresa. Se possível crie uma conta bancaria para o seu MEI, e faça tudo separado, o que é do MEi é do Mei, o que é seu é seu.
        Defina um salário para você, e caso precise fazer uma retirada, registre ou como empréstimos a sócios, ou como antecipação de lucro.faça o registro também. No inicio, o ideal é não fazer retirada nenhuma, pois é o momento que a empresa mais precisa de recursos, mas caso não tenha outro jeito, faça com sabedoria, para não prejudicar o seu negócio.
        Em suma controlar é tudo, e um ótimo motivador para você continuar empreendendo, pois se torna um vicio, quanto mais você vê sua empresa crescendo, mais motivado você fica em fazer ela crescer.
        Um forte abraço a todos e vamos empreender.

        • Paulo Valle
          Author

          É isso aí Fábio,
          Pessoal, vamos aproveitar a presença do fábio aqui para nos legalizar. Andei trocando uns emails com ele e ele está com um bom embasamento para o pessoal do MEI, que são a maioria dos leitores do Blog. Aproveitem a presença dele para ajustarem suas contas.
          Abraços a todos.

  10. Fabio Cordeiro dos Santos

    Desculpe-me a redundacia do post anterior, acabei não vendo a referida discussão em torno da contabilidade para oo Mei, mas para fazer a declaração anual do mei, voce precisa apenas dos formularios mensais de receita. “Todo ano o Microempreendedor Individual deve declarar o valor do faturamento do ano anterior. A primeira declaração pode ser preenchida pelo próprio Microempreendedor Individual ou pelo contador optante pelo Simples, gratuitamente”. Portanto não necessitando de uma contabilidade formal.

    • Paulo Valle
      Author

      Agora sim… fique a vontade de acompanhar os comentários e ajudar com informações corretas.
      Tem muita gente desorientada no mercado e estamos bem posicionados aqui no blog para sanar dúvidas.
      Abraços,

  11. Olá bom dia a todos, minha dúvida é a seguinte eu trabalho com sublimação de produtos tipo chinelos,camisetas,almofadas,mouse pads,chaveiros e outros,vendo somente pela internet e fabrico os materiais em casa do chinelos e as almofadas os outros produtos compro estampo a arte e vendo gostaria de saber aonde esta profissão se encaixa no mei pois gostaria de me regularizar e ja fui no sebrae e eles não souberam me informar e faço brindes para festas também com estes mesmos produtos desde ja agradeço.Aguardo resposta.

    • Paulo Valle
      Author

      Marcia,
      A legislação e a codificação das profissões é muito lenta e não alcança a velocidade do mercado.
      Antigamente esse tipo de serviço era feita pelos serigrafistas… eles quase ficaram extintos com a entrada do transfer e sublimação.
      Mas a lei dos MEI só tem serigrafista lá… sugiro colocar como Serigrafista… nos comentários tem o código correto pois já discutimos isso antes.
      Se seu faturamento “registrado” já passa dos 5 mil será necessário se registrar de outra forma… aí vai precisar de um contador… dá uma lida nos comentários que tem gente aqui com essa capacitação.
      Abraços,

  12. Trabalho em casa fazendo arte final de serviços gráficos como cartões de visita, panfletos, imãs de geladeira, calendários, recibos, porém encaminho a impressão em gráficas para vender posteriormente, e desenvolvo da mesma forma artes para produção de adesivos, banners, faixas, Lonas impressas digitalmente para uso em Luminosos e as terceirizo em empresas de comunicação visual e depois de prontos os trabalhos ou faço a entrega em minha residência mesmo ou entrego-as para os clientes, bem como atendo alguns também em casa ou via email, portanto gostaria de saber em qual atividade se encaixa meu perfil para o MEI ???

    • Paulo Valle
      Author

      Leandro,
      Ainda não existe o perfil revendedor de produtos gráficos… o MEI ainda não descobriu essa profissão. Sugiro colocar como serigrafista, que está praticamente extinto e atendia o mesmo mercado.
      Tenha atenção para abusca prévia do seu local e ache um item similar ao serigrafista na sua prefeitura. De nada adianta ser um MEI se a prefeitura não permitir a sua instalação na sua residencia. A busca prévia não custa nada e em muitas cidades pode ser feito diretamente no site da sua prefeitura.
      Abraços,

  13. Jorge

    Boa Paulo, pelo site!!!!

    Sou designer grafico, faço uns extras com artes graficas terceirizo impressões (cartão, panfleto, banners, etc)
    mas faço tudo em casa só tenho uma impressora para pequenas impressões. Por enquanto quero trabalhar
    em casa mas quero me legalizar mesmo trabalhando em casa, dessa forma tem como encaixar no MEI sem ter problemas com endereço de casa???

    • Paulo Valle
      Author

      Tenta os seguintes códigos no MEI.
      1813-0/01 – SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO – Impressão de material para uso publicitário
      1813-0/99 – SERIGRAFISTA – Impressão de materiais para outros fins
      4761-0/03 – PAPELEIRO – Comercio varejista de artigos de papelaria (se for o caso)

      É preciso primeiro fazer uma busca prévia de local na prefeitura e ver se vai dar problema no seu endereço. Aqui no Rio fazemos via internet a pesquisa. Em alguns locais tem que ir na prefeitura. O custo é zero nesse processo.

      Sendo permitido parte para o MEI.

      Abraços,

      • Jaqueline

        Boa noite, eu fiz a consulta prévia de local pelo site da preitura do RJ…. que tu instruiu e diz que minha inscrição predial não é cadastrada, aí pra eu fazer o MEI não posso usar meu endereço?!
        Desde já obrigado por me ajudar com seus conhecimentos!

        • Paulo Valle
          Author

          Não necessariamente.
          Você paga IPTU? Então é cadastrada.
          Se não paga IPTU (acontece em algumas comunidades e áreas rurais ou casas que ainda constam como terreno na prefeitura), vai precisar fazer por outro endereço ou vai ter que fazer constar (e pagar IPTU se for o caso… tem que pesar se vale a pena).
          Com isso que eu te falei agora, pega a guia do IPTU e vê como ela está inscrita e tenta o endereço de lá.
          Se não funcionar me fala por email e me passa o seu endereço (correspondencia e IPTU) para eu tentar aqui (pelo amor de Deus não coloca aqui no comentário).
          Aguardo.
          Abraços,

  14. Olá Paulo Valle tudo bem. Trabalho com a área gráfica desde 2006 e por conta própria mas oficialmente comecei trabalhar em casa mesmo desde 2008. Trabalho fazendo artes gráficas e vendos produtos gráficos. Tirando a parte principal da área gráfica, trabalho com a internet com artes digitais, marketing online, vendos produtos gráficos online e trabalho fazendo sites.

    Com relação a formalização, entrei várias vezes no site Portal do Empreendedor e prossegui alguns passos para criar meu CNPJ mas todas as vezes sempre cancelei ou seja ao invés de continuar para finalizar o cadastro por motivos de dúvidas e insegurança. Sem aconselhamento pra mim fica difícil de prosseguir.

    Vi alguMas áreas que são úteis pra mim como Serigrafista Publicitário (Principal) e Serigrafista, inclusive o que uma das pessoas comentou aqui no seu blog e acho que também pode ser útil como categoria secundária junto a Serigrafista que seria Clicheirista.

    O que você recomendaria, será que posso prosseguir sem medo? Para fazer meu CNPJ nesta áreas, já que não tem Designer Gráfico, Arte Finalista ou Representante Gráfico. Pois eu gostaria de me sentir mais seguro e com confiança para fazer este CNPJ. Quero me preparar para poder fazer vendas inclusive de materiais eleitorais os qual já tive pedidos mas perdi por ausência do CNPJ.

    Obrigado. E parabéns pelo bom artigo e blog.

    • Paulo Valle
      Author

      Cara,
      Não precisa ter muito medo.
      Faça o seguinte: Primeiro pegue os códigos e descrições das profissões que interessem… as que você citou estão legais. Entra no site da sua prefeitura ou se preferir vai direto na fiscalização de alvará dela e faz uma “busca prévia de local” alertando ser para MEI… Você vai precisar disso para ter o alvará mais a frente e quase ninguém fala sobre isso.
      Se estiver tudo ok para o seu local de trabalho (casa) entra no portal e faz o seu cadastro. Depois desse cadastro feito vai na prefeitura e dá entrada no seu alvará e tira a autorização da nota de MEI.
      O imposto vai ser baixíssimo e deve ser pago mensalmente. Anualmente faz o seu imposto de renda de MEI lá no portal mesmo… é bem simples.
      Lembrando que no portal do MEI tem lista de contadores cadastrados no MEI que são obrigados a te dar assistência gratuita… pode denunciar se não fizerem que eles perdem o status de MEI e ainda pagam os impostos indevidos por não darem o apoio.
      Bem em breve eu serei um desses contadores pois já passei na prova.
      Abraços,

  15. Fernando

    Olá Paulo!
    Tenho uma dúvida, em qual classificação da lista gráfica posso me cadastrar, pois preciso de que me de o direito de imprimir notas para os clientes, e também os itens básicos de uma gráfica como: cartões convites e outros.
    Obrigado.

    • Paulo Valle
      Author

      Como MEI as pessoas estão usando os seguintes:
      SERIGRAFISTA – CNAE nº 1813-0/99 – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS;
      SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO – CNAE nº 1813-0/01 – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO;
      CLICHERISTA – CNAE nº 1821-1/00 – nº SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO.
      existe regras específicas para cada estado e municipio para gerar as notas fiscais, mas em muitos lugares essas recomendações são aceitas.
      Abraços,

    • Paulo Valle
      Author

      Realmente Paul.
      Eu já bati nessa tecla aqui com diversos contadores.
      Inclusive todos os contadores que forem MEI são obrigados a orientar e ajudar os MEI, em seu primeiro ano de funcionamento, em caso de necessidade sob risco de serem descadastrados em caso de recusa (e denuncia). Faz parte da condição para enquadramento do contador como MEI.
      Abraços,

  16. Camila Duarte

    Bom dia !
    Estou me cadastrando para abrir o MEI , vou trabalhar com sublimação em casa porém naõ sei qual atividade idéal para estar colocando .
    Gostaria de uma ajuda, por favor !

    • Paulo Valle
      Author

      Camila,
      Sublimação ainda não existe no MEI assim como diversos outros métodos, mas todos podem ser enquadrados no SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO pois são métodos que vieram a substituir esse método. Leia o primeiro comentário que passa as categorias mais usadas (pode usar todas elas). Não esquece que o primeiro passo não é o MEI em si e sim fazer a busca prévia de local junto a sua prefeitura (aqui no Rio é via internet). Os locais variam de cidade para cidade pois é uma legislação municipal, mas se procurar na parte de serviços e colocar que é endereço apenas de referencia (sem acesso a público) possivelmente vai encontrar uma combinação que passe na busca prévia… o nome muda um pouco com as leis municipais… depois de aprovado segue adiante com o MEI e conseguirá tirar nota fiscal na prefeitura logo obtenha o alvará de funcionamento simplificado do MEI.
      Abraços,

  17. Natan

    Boa tarde Paulo! Parabéns pelo blog… Excelente.

    Gostaria de tirar uma dúvida contigo,

    Sou mei já fazem 2 anos… No início fiz a abertura com a AMPE, que me sugeriu cadastrar a empresa no ramo de Marketing Direto.

    Agora com o passar do tempo percebi que parece não se enquadrar onde deveria, trabalho com a criação dos materiais e toda a produção é terceirizada em graficas online e também físicas. (Cartões, banners, placas, outdoora, flyers, etc…) incluindo serviços para orgãos públicos por conseguir vencer na modalidade de compra direta.

    Estou com bastante dificuldade para prosseguir nessa area contabil, pois todos os materiais vendidos são vendidos como serviços na nota, (na minha modalidade a única opção para emitir notas são nf de serviços.) Sigo com emissão de notas eletronicas e o campo para inserir os impostos sempre está em 0% e eu não altero por não saber se preciso alterar… sendo que a ampe informou que não existem cobranças na nota do mei. A mensalidade do mei está em dia sempre…

    Sendo assim vendo todos os materiais e emito as notas como cartao de visita, adesivos, entre outros, no campo de marleting direto, com o sub-item de publicidade ou criação de materiais publicitários (não me lembro exatamente como é).

    Não tenho contador e meu faturamento anual gira em torno de 50.000, acredito que tenha me perdido nessa necessidade de buscar a mudança do segmento registrado.

    Alguns boletos gerados pelo banco da conta jurídica não acompanharam nf devido ao cliente não solicitar por ainda ser pessoa física na maioria das vezes.

    Acho muito estranho incluir todos esses trabalhos em serviços, gostaria que me ajudasse com dicas para prosseguir da forma correta… Vendo muitos cartões de visita e toda a linha de gráfico e comunicação visual. Tenho todas as negativas em mãos e penso estar com toda a documentação necessaria para me incluir tambem em licitações. O que você me recomenda para alinhar essa parte contábil?

    Acho que devo pegar um contador, não sabia dessa parte do primeiro ano mas agora ja passou… Farei a segunda declaração mas gostaria de saber de suas sugestões!

    Obrigado!!

    • Paulo Valle
      Author

      Natan,
      Entrei no portal do empreendedor e verifiquei que a categoria operador de Marketing direto cabe direitinho no que fazemos… eu ainda não conhecia ela. No alvara do rio ele esta como agenciamento de serviços gráficos e marketing, incluindo as duas não terá problema… pode colocar os de serigrafia também e cercar todas as possibilidades.
      Um esclarecimento para você é que serviço gráfico é SERVIÇO e não venda de mercadoria… ao personalizar os mesmos eles viram SERVIÇOS.
      Antes de você apontar essa categoria eu estranhava ter que vender como área de serigrafia como indicado nos comentarios anteriores… agora temos realmente uma categoria que nos contempla.
      Veja se no seu alvará não há a possibilidade da categoria agenciamento de serviços gráficos como consta aqui no Rio… isso varia de cidade para cidade mas deve ter algo similar. Inclua ela no seu alvará e se sentirá mais seguro.
      Como MEI você não precisa de contador e eu acho que pode continuar assim enquanto seu faturamento estiver dentro da faixa dos MEI.
      Você não está fazendo nada errado… no máximo incluir a categoria que falei no alvará.
      Se quiser a min ha ajuda na pesquisa manda para meu email detalhes da sua inscrição no MEI e a sua cidade para eu verificar a parte de alvará (talvez eu precise da inscrição no seu IPTU para a pesquisa). Estou as ordens para ajudar.
      Abraços,

  18. J Gaspar

    Bom dia , tenho uma empresa com cnpj de publicidade digital indoor, tvs propaganda em pontos estratégicos na cidade . Com cnpj desta empresa posso vender produtos grafico?

  19. Robson Santos

    Boa tarde. Gostaria de saber qual atividade eu me encaixaria. Vou começar a trabalhar brindes, adesivos resinados, chaveiros, etc. Brinde em geral.

    obrigado e abraços

  20. Celso Ramos

    Bom Dia, muito bom o seu blog
    Meu filho é MEI, faz a Art e Design (Corel ) para Cartões de Visita, Banners, etc, faz a produção fora, recebe a NFE em seu Nome e emite NF. Serviço para o Cliente, incluindo a arte e o custo de confecção do impresso, inclusive tem cliente politico, o que me preocupa e que ele terá que mudar o enquadramento, para REPRESENTANTE COMERCIAL, por Exemplo ?
    Sim meu filho cobra a parte dele de art e design + a produção da grafia ( externa ) emitindo uma Nota só.

    Obrigado
    Celso Ramos

    • Paulo Valle
      Author

      Celso,
      O ramo gráfico não está muito enquadrado nas opções MEI… a maioria de nós trabalha com revenda de serviços gráficos.
      Em termos práticos o enquadramento não chega a interferir na maioria dos casos, mas no caso de politica a lei parece ter passado por cima da realidade de mercado… ela manda colocar o cnpj de quem produziu e de quem pediu o serviço e de tirar a nota diretamente para o candidato com o valor pago… isso cria um problema… muitas vezes o material passa na mão de 3 ou 4 pessoas até chegar ao candidato… imagine quem vende pelo mercado livre… o candidato paga ao mercado livre, que tira a comissão dela, um vendedor embute o valor do designer e do distribuidor, que manda produzir em determinada gráfica. como fica isso se a grafica apenas imprimo cobrando R$ 25, não faz a arte, que tem um custo, não entregar e nem vai babar ovo do politico para fazer a venda que acaba custando uns R$ 60 depois de todo o processo… creio que quase 100% do material gráfico produzido esse ano está IRREGULAR não devido a roubo e sim devido a uma lei mal formulada.
      Quem emite a nota dizendo que imprimiu e não o fez está descumprindo a lei. E praticamente ninguém pagou diretamente a quem realmente produziu.. é como se as graficas pequenininhas da esquina pudessem produzir materiais de altissima qualidade… o que nunca é possível.
      Meu conselho… continua como está e evita politica para não ter dor de cabeça… mas se fez a nota… esquece pois não terá cadeia para todo mundo pois é um erro de formulação na lei e acho muito difícil anularem uma eleição devido a leis formuladas de maneira inconsequente.
      Os burros vão apenas ver se tem nota ou não… não vão analisar se há competencia ou não de produzir o material.
      Abraços,

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